Um estudo divulgado pela Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem) e Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) aponta que o agronegócio brasileiro tem prejuízo na ordem de R$ 2,5 bilhões anuais com o avanço da pirataria em sementes. No Paraná, esse montante corresponde a R$ 464,1 milhões anuais.

Um dos setores que sente a presença explicita da pirataria é o de pesquisas, amargando um prejuízo perto de 221 milhões anuais. O avanço das sementes piratas sobre as culturas em território brasileiro tem sido uma realidade de difícil combate. As perdas ultrapassam a questão financeira, atingindo principalmente o estímulo à pesquisa por novas tecnologias e variedades.

Diante deste cenário, a Apasem, junto de outras instituições, lançou nesta semana durante o Show Rural Coopavel 2018 em Cascavel a campanha ‘Tenha uma atitude legal: use sementes certificadas’. A intenção das entidades é levantar a problemática da pirataria de sementes buscando levar conscientização ao campo e a sociedade dos ganhos que as utilizações de sementes certificadas trazem para a agricultura. A ação terá caráter permanente em todo o Paraná.

“O tema nos permite trabalhar em diferentes frentes. Hoje será a conscientização, contudo, com o passar dos meses e com a assimilação dos assuntos abordados a campanha vai evoluir para outras esferas, buscando debates consistentes sobre esse dilema vivido no Brasil e no Paraná”, destaca o diretor executivo da Apasem, Clenio Debastiani.

O estudo leva em consideração as principais culturas agrícolas no Brasil como algodão, arroz, feijão, milho, soja e trigo. A área cultivada e a quantidade de sementes usadas por área foi levada em consideração bem como o valor médio de venda do produto e a taxa de utilização de cada um. Assim, obteve-se o valor que não circula formalmente na economia nacional pela prática da pirataria.

“Não podemos nos tornar reféns da pirataria. Se não prestarmos atenção e alertarmos a sociedade sobre os riscos, em um futuro muito próximo as pesquisas voltadas ao melhoramento de sementes tendem a diminuir drasticamente em nosso país, podendo causar um apagão tecnológico e aí uma situação muito mais grave vai se desenhar: a dependência total e adaptação de tecnologias estrangeiras em campos brasileiros”, ressalta Debastiani.

Segundo estudiosos do setor sementeiro, uma das respostas está no rápido crescimento da agricultura global, com oferta de produtos de alto potencial e valor agregado. Com a evolução, muitos aspectos da legislação, por exemplo, ficam obsoletos. Existem falhas em leis e normas, sendo necessário revisar e atualizar de tempos em tempos. Esse é o principal apontamento de quem estuda a questão.

Para o Engenheiro Agrônomo e presidente da Associação Brasileira de Obtentores Vegetais (Braspov), Ivo Marcos Carraro, essas brechas acabam sendo uma munição para os falsificadores. “Em meio a esses desafios surgem os oportunistas que se aproveitam de algumas fragilidades do setor. O comerciante pirata é oportunista e parasita de algum agricultor desinformado ou que não tenha a percepção do efeito negativo que isso possa causar ao seu próprio negócio. O pirata foca no que é mais demandado, porém, não entrega garantia alguma aos seus potenciais compradores, focando em indivíduos ingênuos ou imprudentes”, frisa Ivo.

Segundo a Apasem, quem usa semente pirata em sua atividade expõe desnecessariamente sua propriedade a diversos riscos, como o comércio ilegal, financeiro e fitossanitários.

Além de campanhas que despertem a atenção sobre a problemática, outras frentes precisam ser trabalhadas em conjunto com diferentes setores do agronegócio. A primeira delas, segundo as associações, é ajustar a legislação no aspecto de reconhecer o direito da propriedade intelectual. A segunda estratégia seria a de racionalizar a possibilidade de se salvar semente, não tratando esse tema de forma indiscriminada. A terceira diz respeito a uma fiscalização mais efetiva com o objetivo de coibir e retirar do mercado a produção e comercialização de sementes ilegais.

10Por fim, um trabalho de conscientização por meio de uma discussão a qual envolva todas as entidades em fóruns técnicos, buscando o entendimento de que a pirataria impacta negativamente em todos os seus aspectos.